Segundo pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada pela Agência Brasil, Brasil registrou mais de 344 mil internações por doenças relacionadas à carência ou inadequação de saneamento em 2024, sendo 168,7 mil casos relacionados a infecção por um inseto-vetor, principalmente a dengue.

 À Agência Infra, o ministro das Cidades ministro, Jader Filho, disse que o setor atingiu a marca de R$ 28 bilhões em investimentos, após o governo federal elevar de 50% para 70% o limite para emissões de debêntures incentivadas, ou seja, títulos de dívida emitidos por empresas para financiar projetos de infraestrutura.

Filho destaca que o país conseguirá atingir a meta prevista no Marco Legal do Saneamento, de até 2033 haver a universalização em 99% da água e de 90% do esgoto, por meio de financiamento da iniciativa privada. “Estou otimista sobre e é preciso agilizar bastante isso e a realidade do país hoje é de 83% de abastecimento de água e 60% de esgotamento sanitário. Nós, dentro do governo, não temos nenhum tipo de preconceito com a questão dos investimentos privados, pelo contrário. Queremos cada vez mais incentivá-los”, salienta, à  Infra.

Saneamento muito além do “básico”

Estados e municípios, por meio de ações públicas ou privadas, estão se articulando para mudar essa situação. No Paraná, um estudo revelou que entre 2008 e 2023, o número de mortes por doenças relacionadas ao saneamento inadequado reduziu-se em 3,6% na faixa etária de 0 a 4 anos, e de menos 5,9% entre crianças de 5 a 9 anos. Nesse período, o serviço de coleta de esgoto prestado pela concessionária Sanepar cresceu 24%, de 56,15% para 80,16%, e, em 2024,disponibilizou o atendimento com coleta de esgoto para 81,44% dos paranaenses.

“Os números revelam que investimentos na ampliação do serviço de esgoto e na manutenção da garantia de abastecimento de água, são também investimentos em saúde e bem-estar. A cada 1 real investido em saneamento, economiza-se 4 reais em saúde. Por outro lado, os índices também evidenciam áreas mais fragilizadas, que necessitam de maior atenção e esforços conjuntos, dos prestadores de serviços de saneamento ambiental e do poder público”, completa Wilson Bley,diretor-presidente da Sanepar.

Já no Mato Grosso, a concessionária Águas Cuiabá, da Iguá Saneamento, desde 2017 investe R$ 1,34 bilhão para levar o serviço aos 650 mil munícipes. “As estruturas robustas das estações de tratamento de água e esgoto e os milhares de quilômetros de redes implantados, resultam em qualidade de vida e preservação ambiental. Segundo o Trata Brasil, Cuiabá é reconhecida como uma das cidades que mais investem em saneamento por habitante”, endossa Leonardo Menna, diretor geral da Águas Cuiabá.

Por Keli Vasconcelos – Jornalista

Foto: reprodução

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De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), somente 56% da população brasileira tem acesso à coleta de esgoto e apenas 52,2% do volume coletado é tratado. Isso significa que, diariamente, o equivalente a 5.253 piscinas olímpicas de esgoto não tratado é despejado diretamente no meio ambiente. Nos primeiros 192 dias de 2024, o “esgotômetro”, uma ferramenta criada pelo Instituto Trata Brasil, registrou mais de 1 milhão de piscinas olímpicas de esgoto bruto descartadas na natureza.

“O saneamento básico é fundamental não apenas para proteger os ecossistemas, mas também para garantir o bem-estar econômico e social das populações, bem como, o desenvolvimento sustentável do País. A degradação de rios e oceanos causada pelo despejo de esgoto impacta diretamente a biodiversidade, a pesca e o turismo, além de comprometer a segurança hídrica”, alerta Sibylle Muller, engenheira civil e CEO da NeoAcqua, referência em desenvolvimento de soluções  para tratamento de águas, esgoto e reuso.

Turismo e economia afetados pela falta de saneamento

A poluição gerada pelo despejo inadequado de esgoto prejudica o desenvolvimento de um dos setores mais promissores da economia brasileira: o turismo. O estudo “Benefícios Econômicos e Sociais com a Expansão do Saneamento no Brasil”, do Instituto Trata Brasil, projeta que a universalização do saneamento poderia adicionar até R$ 80 bilhões anuais à economia turística até 2040.

“Cidades que sofrem com praias impróprias para banho e rios poluídos perdem o potencial de atrair turistas. Essa é uma oportunidade econômica que estamos desperdiçando por não priorizarmos a infraestrutura de saneamento”, destaca Muller. Ela também aponta que a melhoria das condições de saneamento tem efeito direto na qualidade de vida dos moradores e no potencial de desenvolvimento das regiões turísticas.

Saneamento valoriza imóveis e combate perdas de água

Além do turismo, o saneamento também é um fator relevante na valorização de imóveis. Regiões com infraestrutura completa de coleta e tratamento de esgoto atraem investimentos e apresentam aumento substancial no preço dos imóveis, conforme estudos do setor imobiliário.

No entanto, enquanto o Brasil luta para expandir a cobertura de saneamento, o desperdício de água potável também é um desafio crítico. O estudo “Perdas de Água 2024”, do SNIS, revelou que 37,78% da água tratada no Brasil não chega às residências devido a vazamentos, erros de medição e consumo não autorizado. Muller explica que essas perdas representam não apenas um problema operacional, mas também um entrave significativo para a eficiência do sistema de saneamento.

Urgência em avançar no Marco do Saneamento

O Marco do Saneamento, sancionado em 2020, trouxe expectativas para uma transformação nesse cenário, com metas de universalização até 2033. Contudo, os avanços ainda deixam a desejar. “É fundamental que governos, iniciativa privada e a sociedade civil trabalhem em conjunto para acelerar as soluções. A universalização do saneamento é o caminho não apenas para proteger o meio ambiente, mas também para fomentar o desenvolvimento econômico”, reforça Muller.

O fomento de soluções que possam garantir a expansão do saneamento básico é fundamental para que o Brasil deixe de enfrentar impactos ambientais graves, como a contaminação de rios e oceanos, o declínio do turismo e o desperdício de recursos valiosos. Ações como as propostas pela NeoAcqua, que desenvolve sistemas inovadores para tratamento de água e reuso, são essenciais para que o país supere esses desafios e construa um futuro mais sustentável.

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Após quatro anos de bons resultados, com investimentos que estão proporcionando o aumento no acesso à água e esgoto tratados, o setor de saneamento poderá ser penalizado caso sejam mantidas as diretrizes atuais da reforma tributária, em fase de votação da regulamentação no Congresso. A carga atual de 9,25% que incide sobre o setor poderá subir para 26,5%, valor estimado para a alíquota-padrão do novo IBS/CBS.

Universalização

Segundo o estudo atualizado da GO Associados, esse aumento terá como consequência uma elevação média de 18% nas tarifas do setor ou uma redução de investimentos estimada em 26%.

“O setor tem dialogado há tempos para sensibilizar o Congresso sobre a necessidade de o saneamento ter um tratamento equivalente à saúde na reforma tributária. Ter esse brutal aumento de carga tributária nesse momento é um contrassenso, à medida que o país tem uma meta de universalização para cumprir até 2033, estabelecida por lei. O novo marco legal, aliás, está em vigor há apenas quatro anos. Os bons resultados em termos de ampliação do atendimento à população poderão ser comprometidos com essa nova tributação”, avalia a diretora-executiva da ABCON SINDCON, Christianne Dias.

“O aumento substancial da carga tributária para o saneamento é também totalmente contrário ao princípio de neutralidade que pauta a reforma tributária. Estaremos na contramão da igualdade social que se persegue com a reforma”, completa a diretora da ABCON SINDCON.

Entenda a mudança – Hoje, em virtude de sua relevância social, o saneamento é contribuinte apenas do PIS/COFINS. Com a reforma, a alíquota do setor salta de 9,25% (PIS/COFINS) para alíquota estimada de 26,5% (IBS/ CBS).

A falta de saneamento é responsável por 330 mil internações ao ano. Estima-se que o Brasil teria uma economia de R$ 25 bilhões com a melhoria das condições de saúde da população até 2040, graças à universalização do saneamento.

Para cada US$ 1 investido em saneamento, a Organização Mundial da Saúde estima um retorno de quase seis vezes, considerando os menores custos de saúde, aumento da produtividade e menor número de mortes prematuras.

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