Para a AVABRUM, que representa vítimas e familiares da tragédia de Brumadinho, o projeto revela mais uma vez a distância entre os interesses políticos e a vida das pessoas. Nayara Porto, presidente da entidade, afirma que o país não aprendeu com os crimes socioambientais recentes. “Brumadinho e Mariana deveriam ter sido marcos de transformação. Mas, quando olhamos para este projeto e para os vetos insuficientes, o que vemos é que a prioridade continua sendo o lucro das mineradoras, não a proteção das vidas humanas e do meio ambiente”, afirma.

Nayara reforça que a AVABRUM esperava um posicionamento mais firme do Executivo diante da pressão do Congresso. “O governo sinalizou resistência, mas cedeu em pontos que colocam as comunidades em risco. Não podemos naturalizar tragédias. Cada concessão feita nesse tipo de legislação representa a possibilidade real de novos crimes. E quem paga esse preço são os atingidos, não as empresas”, alerta.

Para o Observatório do Clima, o PL aprovado pelos Parlamentares representa o maior retrocesso desde a criação da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981. Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas da organização, considera que se os vetos presidenciais forem derrubados pelo Congresso, décadas de experiência no licenciamento ambiental no Brasil podem ser perdidas. “O texto prioriza isenções, autolicenciamento e ritos de apreciação acelerados. É um ataque frontal à política ambiental, que deveria ser fortalecida, não enfraquecida em nome da pressão econômica. Nesse quadro, a Lei Geral do Licenciamento só vai ser resolvida no Supremo Tribunal Federal”, alerta.

Ela reconhece que o veto de 63 dispositivos foi um passo além do esperado, mas alerta para as lacunas. “A medida provisória que manteve a lógica da Licença por Adesão e Compromisso compromete a análise de grandes empreendimentos. Além disso, a ampla isenção ao agronegócio segue intocada, permitindo que atividades como pecuária intensiva e monoculturas de grande escala causem danos irreversíveis a ecossistemas como o Pantanal. Não basta evitar retrocessos totais, é preciso enfrentar os pontos críticos de frente”, reforça Suely.

Sinal vermelho mesmo com os vetos

O Observatório de Barragens de Mineração (OBAM), vinculado ao Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão: Educação, Mineração e Território (EduMiTe) do IGC/UFMG, alerta para as implicações diretas do projeto em Minas Gerais, estado mais afetado pelas tragédias da mineração. Para a professora Lussandra Gianasi, titular do Departamento de Geografia da universidade, os vetos não resolvem o problema estrutural do licenciamento. “Se antes já não tínhamos uma legislação capaz de garantir licenciamentos responsáveis, agora a situação se agrava com a criação de um licenciamento especial sem definição clara. Estratégico para quem? Impactante para quem? Essa pressa em liberar grandes projetos em um ano não assegura estudos sérios nem o consentimento das comunidades atingidas”, questiona.

Ela ressalta que bens comuns, como a água, deveriam ser considerados estratégicos em qualquer legislação. “Estamos falando de um bem essencial, já afetado pela mineração em várias regiões. A água é um direito de todos, mas segue sendo comprometida por empreendimentos que avançam com pouca ou nenhuma vistoria. Se antes a fiscalização já não dava conta, agora tampouco dará”, alerta Lussandra.

A professora lembra que, mesmo após as tragédias de Mariana e Brumadinho, o lobby mineral segue influente. “Empresas continuam lucrando enquanto comunidades seguem vulneráveis. O governo evitou um retrocesso absoluto, mas ainda não garantiu segurança nem justiça socioambiental. Minas Gerais sabe, melhor que qualquer outro estado, o que significa pagar o preço da omissão. Não podemos repetir essa história”, conclui.

As três entidades entendem que os vetos de Lula impediram o pior, mas não foram suficientes. Para Avabrum, Observatório do Clima e Observatório de Barragens de Mineração, a aprovação parcial do PL da Devastação mantém aberta a possibilidade de novos desastres. O consenso é de que o país segue diante de uma encruzilhada: ou fortalece seu arcabouço socioambiental, ou continuará refém de tragédias anunciadas.

A preocupação também é relatada por quem convive diariamente com a atividade minerária. A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) considera que o PL 2159/2021 fragiliza o controle ambiental e ignora aprendizados de tragédias como Mariana e Brumadinho, ao abrir espaço para modalidades de licenciamento mais flexíveis sem garantias adequadas de segurança.

“O que está em jogo é a segurança de milhões de pessoas que vivem em regiões mineradoras. Flexibilizar leis ambientais sem prever responsabilidade clara de empresas, gestores e técnicos é institucionalizar a impunidade. Não se trata de barrar o desenvolvimento, mas de garantir que ele aconteça com rigor, transparência e justiça socioambiental”, afirma Waldir Salvador, consultor da Amig Brasil.

Sobre o Projeto Legado de Brumadinho:

A AVABRUM – Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão tem o Projeto Legado de Brumadinho como suporte de ações institucionais e na construção da memória (para que nunca mais aconteça). O Legado de Brumadinho integra os projetos do Comitê Gestor DMC (Dano Moral Coletivo) com recursos pagos a título de indenização social ao MPT pelo rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho que ceifou a vida de 272 pessoas.

Foto: Avabrum/Senado Federal/Reprodução

The post Vetos presidenciais ao PL da Devastação não afastam ameaça de novos desastres first appeared on Tecnews.

Em tempos de avanços tecnológicos cada vez mais céleres e que demandam por esses minérios, e um chamado para a transição enérgica limpa e ambientalmente responsável, eis que o setor de mineração se vê imerso a desafios sobre governança. Para se ter uma noção, a Agência Internacional de Energia (IEA) projeta que a demanda por minerais críticos deva crescer seis vezes mais até 2040, em um cenário de neutralidade climática.

“O mundo começou a olhar mais para esses elementos por questões geopolíticas, de garantia do fornecimento de matéria-prima, e por causa da mobilidade elétrica e das energias renováveis. Com o Acordo de Paris, a eletrificação da frota e a energia eólica passaram a ser vistas como estratégias em reduzir emissões”, conta André Pimenta de Faria, coordenador do laboratório-fábrica de ímãs de terras raras, que integra o Instituto SENAI de Inovação em Processamento Mineral, MG.

Regramentos para os minerais

Um dos pontos que podem equilibrar essa balança aqui é o andamento do Plano Nacional de Mineração (PNM 2050),que tem em seu escopo estabelecer uma visão de longo prazo sobre diretrizes à cadeia produtiva até 2050, organizado em cinco eixos: conhecimento geológico; pesquisa e produção mineral; cadeias produtivas de minerais para transição energética; competitividade da indústria mineral brasileira; e desenvolvimento sustentável.

Leonardo Alves Corrêa, sócio executivo da área Direito Ambiental e Negócios Sustentáveis no VLF Advogados e professor de Direito Ambiental e Minerário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), explica que o PNM 2050 não atribui uma centralidade à continuidade da reconstrução institucional do órgão regulador, como a Agência Nacional de Mineração (ANM).

“Considerando o papel estratégico da ANM na implementação da política mineral, seria fundamental a inclusão de um eixo temático específico dedicado ao fortalecimento institucional da agência. Há, uma correlação direta entre a efetividade do Plano e a construção de capacidades institucionais do Estado,caso contrário, o planejamento corre o risco de se tornar apenas mais uma carta de boas intenções, sem impacto real sobre o setor mineral”, endossa o advogado.

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), a diversificação e segurança de cadeias de suprimento de minerais críticos e estratégicos em linha com parâmetros de sustentabilidade e desenvolvimento econômico estão entre as estratégias das políticas públicas lançadas nos últimos anos.

Por Keli Vasconcelos – Jornalista

Foto: wirestock – Freepik

The post Desafios sobre governança de minerais e transição energética pautam discussões no Brasil first appeared on Tecnews.

Em coletiva de imprensa, Jungmann destacou que os números mostram a robustez do setor mineral brasileiro, que segue crescendo e gerando oportunidades de trabalho, mesmo diante dos desafios globais. Ele detalhou que o país exportou 192,5 milhões de toneladas de minerais no semestre, um aumento de 3,7% no volume, apesar da queda de 6,5% no valor total das exportações, que somaram US$ 20,1 bilhões. “O minério de ferro permanece como o carro-chefe das exportações, representando 63% do volume, mas estamos vendo uma diversificação crescente, com minerais críticos ganhando espaço.”

Destaque para minerais críticos

As exportações de minerais críticos cresceram 5,2%, alcançando US$ 3,64 bilhões. “Esse crescimento reafirma a importância estratégica do Brasil no cenário global da economia verde. Produzimos 13 dos 17 minerais críticos demandados pelas principais fontes de energia limpa, o que nos coloca em posição privilegiada para liderar a transição energética,” afirmou Jungmann.

As importações minerais também aumentaram 5,3% em valor, chegando a US$ 4,1 bilhões, e 2,2% em volume, totalizando quase 20 milhões de toneladas. O saldo da balança comercial mineral atingiu US$ 16,01 bilhões, representando 53% do saldo total da balança comercial brasileira, que fechou o semestre em US$ 30,09 bilhões.

Arrecadação e Investimentos

O setor mineral brasileiro contribuiu com R$ 48 bilhões, em tributos, para o país. Já as contribuições com a CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, somaram R$ 3,7 bilhões.

Para o período entre 2025 e 2029, a expectativa é de investimentos da ordem de US$ 68,4 bilhões no setor, dos quais US$ 18,45 bilhões serão direcionados a minerais críticos. “Estamos falando de um volume expressivo de recursos que serão aplicados para garantir inovação, sustentabilidade e crescimento sustentável do setor,” explicou o presidente do IBRAM – Raul Jungmann.

Política nacional

Além dos avanços econômicos, o IBRAM tem atuado em conjunto com a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) para aprovar o Projeto de Lei 2780/2024 no Congresso Nacional, antes da Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP30. O PL, de autoria do deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG) e coautoria de membros da FPMin, institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral.

Raul Jungmann ressaltou a importância dessa iniciativa afirmando que o projeto é fundamental para estabelecer uma política clara que fomente a pesquisa, transformação e industrialização de minerais essenciais como lítio, terras raras, cobre, grafite e silício. “Isso fortalece a indústria nacional e garante o abastecimento dos setores estratégicos, como baterias e células fotovoltaicas.”

A proposta tramita na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), diretor da FPMin na Região Sudeste. “Estamos convergindo os esforços para alinhar esse projeto com o decreto de Minas e Energia, buscando uma taxonomia clara para definir minerais estratégicos e críticos. É uma pauta abrangente, que busca diversificar nossa matriz mineral e fortalecer a economia verde no Brasil,” afirmou Jungmann.

Brasil na transição energética

O levantamento do IBRAM mapeia a demanda global de 17 minerais críticos utilizados em 10 fontes de energia, incluindo gás, eólica, solar, nuclear e tecnologias de captura e armazenamento de carbono. “O Brasil produz a maioria desses minerais essenciais e, com isso, pode se tornar uma referência mundial em inovação tecnológica para energias limpas,” afirmou Jungmann.

Fontes como gás e captura de carbono exigem o maior número de minerais críticos (11 cada), sinalizando o papel fundamental da mineração brasileira na cadeia global de energia limpa. “Essa é uma oportunidade única para o país mostrar sua capacidade de alinhar mineração, inovação e sustentabilidade,” acrescentou.

Ranking mundial e projeções futuras

O Brasil ocupa posições de destaque no ranking mundial de produção e reservas de minerais críticos, liderando a produção e reserva de nióbio e figurando entre os cinco maiores produtores mundiais de alumínio, titânio e vanádio. “Temos um papel estratégico para suprir a demanda crescente mundial, que deve crescer mais de 80% até 2040, segundo a Agência Internacional de Energia,” destacou Jungmann.

Sobre a nova taxação americana sobre alguns minerais, Jungmann avaliou que “embora alguns produtos sofram impactos tarifários, 75% das nossas exportações para os EUA não serão afetadas, o que demonstra a solidez e diversidade da nossa pauta mineral.”

O setor mineral emprega diretamente 226.067 trabalhadores no país, o maior número da série histórica, com geração de 5.085 vagas somente no primeiro semestre de 2025. “A geração de empregos mostra que o setor não só é estratégico, mas também socialmente relevante para o Brasil,” destacou Jungmann.

Quanto ao faturamento estadual, Minas Gerais e Pará lideram, com 39,7% e 34,6% de participação, respectivamente. Bahia, Goiás e Mato Grosso apresentaram os maiores crescimentos percentuais no período.

Apesar da queda de 8,2% no faturamento do minério de ferro — que ainda representa 52,8% do total —, o setor foi impulsionado pelo crescimento do minério de ouro (+80%) e do cobre (+63,2%). “Esse desempenho mostra a diversificação do setor e a importância de investir em diferentes minerais para o futuro,” concluiu Raul Jungmann.

Foto: Shutterstock

The post Setor mineral avança e se alinha à transição energética com produção de minerais críticos antes da COP30 first appeared on Tecnews.

Um exemplo vem de Minas Gerais, em que a Vale fechou recentemente um acordo com o Governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF),para investir R$ 42 milhões até 2030 em um Programa de Regularização Ambiental (PRA) Produzir Sustentável na Área de Preservação Ambiental (APA) Cachoeira das Andorinhas, em Ouro Preto.

Regularização ambiental da mineração

Segundo a mineradora, o Programa de Regularização Ambiental é composto por um conjunto de ações para que proprietários ou possuidores rurais regularizem passivos ambientais em Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Legais (RL) e Áreas de Uso Restrito (AUR). Os benefícios incluem prazos diferenciados para a recuperação das áreas, acesso a linhas de crédito para as propriedades, entre outros.

A iniciativa pretende integrar ações de preservação ambiental com o fortalecimento das atividades produtivas da região, que abrange uma área de 18.700 hectares entre Ouro Preto e o distrito de São Bartolomeu, cujo território está a nascente do Rio das Velhas, a Floresta Estadual do Uaimií e o Parque Natural Municipal das Andorinhas.

“Acreditamos que a cooperação entre os setores público e privado é fundamental para o ganho de escala na implementação de soluções que geram impactos positivos para o meio ambiente e para a sociedade. Com o pagamento por serviços ambientais reforçamos o nosso compromisso com a construção coletiva de políticas estratégicas, e com o desenvolvimento sustentável dos territórios onde atuamos”, afirma Patrícia Daros, diretora de Soluções Baseadas na Natureza da Vale.

Sustentabilidade possível

A mineração enfrenta grandes desafios ambientais, o que engloba desde as emissões de gases de efeito estufa até a gestão de resíduos, como rejeitos e material estéril, este o mais complexo e crítico desse setor.

Na avaliação deJulio Nery, diretor de sustentabilidade e assuntos regulatórios do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), ao UOL Ecoa, as mineradoras precisam ser resilientes quanto a sua atividade, o que engloba a crise climática proeminente até como lidar com as consequências de todos os processos de mineração e seus impactos.

“O setor tem sido mais do que conservador nas previsões climáticas para possibilitar maior segurança e reduzir riscos à vida e à saúde dos trabalhadores e às estruturas. Porém, a mineração pode sofrer impactos envolvendo o bloqueio de vias, interrompendo a oferta de insumos e causando danos a infraestrutura de plantas, por exemplo”, aponta.

Por Keli Vasconcelos – Jornalista

Foto: Ricardo Teles

The post Mineração fecha parcerias com governos para ampliar ações ambientais first appeared on Tecnews.

Segundo Johan Pretorius, líder de Segmento de Mineração, Minerais e Metais para a África anglófona, da multinacional francesa Schneider Electric, ao adotar práticas sustentáveis e aproveitar tecnologias avançadas, as empresas do segmento podem reduzir seu impacto ambiental e melhorar a eficiência.

“Isso envolve não apenas a implementação de fontes de energia renovável, como a energia solar, mas também a otimização de processos para minimizar o consumo e a emissão de poluentes”, explica Pretorius.

Mineração com monitoramento inteligente

Uma das soluções para a excelência sustentável nas operações está na utilização de sistemas de monitoramento e controle inteligentes, garantindo um uso mais eficaz dos recursos e reduzindo os custos de produção.

Para Fábio Amaral (na foto), CEO da Engerey, empresa com sede em Curitiba, PR, e parceira homologada para a fabricação de painéis elétricos da Schneider Electric no Brasil, a adoção dessas práticas, como a realizada pela multinacional francesa, mostra o compromisso de responsabilidade ética e moral em minimizarimpactos ambientais e sociais nas comunidades onde opera.

A Engerey iniciou a produção de painéis com inversores de frequência inteligentes da Schneider, modelo Altivar Process Modular (APM). Segundo informações, os dispositivos têm a função de controlar a velocidade de motores de alto desempenho, podendo alcançar até milkilowatts de potência (kW), sendo ideais para áreas como a da mineração.

“Esse apoio à mineração sustentável demonstra o compromisso da empresa com a proteção do meio ambiente e o bem-estar das comunidades, contribuindo para um futuro mais equilibrado e consciente”, ressalta o gestor.

Por Keli Vasconcelos – Jornalista

Foto: divulgação

The post Monitoramento e controle inteligentes garantem mineração mais sustentável first appeared on Tecnews.

Segundo a companhia, essas unidades possuem Plano Diretor de Águas, que visa garantir a disponibilidade dos recursos hídricos para as operações e já atingiu índice de recirculação de água em seus processos de 98% em algumas de suas unidades.

“A unidade Vega, em São Francisco do Sul (SC), recircula mais de 98% da água que consome, índice que deve ser mantido mesmo com a expansão da unidade que está na fase de conclusão. Para garantir o equilíbrio entre a indústria de alta performance e o meio ambiente, a ArcelorMittal acompanha o caminho da água desde a captação no rio Sai-mirinzinho, até chegar ao emissário, na Praia do Ervino, local que possui a certificação internacional Bandeira Azul”, informa nota.

Expansão da gestão da água

Outra unidade que está expandindo essa conscientização é a de Tubarão, no município de Serra, ES, considerada a maior planta de aço da ArcelorMittal e possui a menor dependência da captação de água doce do Brasil. Segundo a empresa, 96% da água utilizada em seus processos vem do mar, além de captar o recurso do Rio Santa Maria, na Grande Vitória.

A organização também conta com a maior planta de dessalinização de água do mar do país, capaz de produzir até 500m³/h de água industrial e possui poços para captação de água subterrânea: “A planta industrial de Tubarão firmou, ainda, contrato de 30 anos para a aquisição de um volume de água proveniente da Estação de Produção de Água de Reúso Camburi (EPAR), em Vitória, em parceria com a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). A previsão é transformar 300 litros por segundo de esgoto sanitário em água de reúso para fins industriais, representando um importante avanço na gestão sustentável de recursos hídricos”, destaca informe da ArcelorMittal.

Por Keli Vasconcelos – jornalista

Foto: divulgação

The post ArcelorMittal se destaca pelo reaproveitamento de água em suas unidades first appeared on Tecnews.