O e-book conta com análises sobre o histórico de evolução do setor, além de dispositivos legais e os indicadores relevantes para o acompanhamento do tema, além de abordar aspectos operacionais e regulatórios dos serviços.

E o cenário é desafiador: segundo o Trata Brasil, são 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais 90 milhões não têm atendimento de coleta de esgoto, enquanto somente 52,2% do esgoto gerado é tratado, ou seja, são despejadas mais de 5 mil piscinas de esgoto sem tratamento todos os dias na natureza.

Marco Legal do Saneamento entre os destaques

Um dos pontos discutidos no documento é o Marco Legal do Saneamento Básico. A Lei 14.026/2020 estabelece que até 2033, 99% da população deverá ser atendida com serviços de água tratada e ao menos 90% do esgoto deverá ser coletado e tratado. “Contudo, para que isso aconteça, o Instituto Trata Brasil acredita que a sociedade civil tem um papel fundamental a cumprir. Diante desse contexto surge o Guia do Saneamento, que tem como intuito munir o leitor com informações fundamentais sobre os serviços básicos. A sociedade deve e pode reivindicar o direito aos serviços básicos e a participação ativa de cada cidadão é essencial na luta para mudar o cenário precário ainda visto no Brasil”, frisa nota da entidade.

Por Keli Vasconcelos – Jornalista

Foto: reprodução

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