Segundo Eduardo San Martin, coordenador do Grupo Desensus, a reunião teve como foco as questões que o Brasil precisa enfrentar para garantir o sucesso da conferência, que será sediada em Belém, no Pará, entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. “Natalini levantou pontos importantes que precisam ser abordados antes, durante e depois do evento para que ele não se torne apenas uma formalidade sem resultados práticos”, pontuou.

Desafios para a COP30

Durante sua apresentação, o palestrante destacou a urgência de o Brasil se preparar para sediar a COP30. Ele ressaltou a importância de instituições corporativas na conscientização sobre o uso excessivo dos recursos naturais e reforçou a necessidade de ações efetivas para mitigar o aquecimento global. A palestra enfatizou a preocupação com os resíduos gerados pelo consumo humano, que contribuem para a poluição do solo, água e ar, além das emissões de gases de efeito estufa. O Brasil, segundo Gilberto Natalini, ainda enfrenta grandes desafios nesse aspecto, principalmente devido ao desmatamento e à agropecuária insustentável.

Natalini compartilhou suas preocupações sobre a capacidade de Belém em sediar a conferência. Ele apontou a falta de infraestrutura e a especulação nos preços de hospedagem, que podem afastar delegações de países com menor poder econômico. Ele ressaltou, no entanto, que a conferência não será um fracasso, mas sim um evento que exige uma preparação meticulosa e uma abordagem estratégica para lidar com os desafios. A COP30, na visão do palestrante, deve ser um marco para o Brasil na discussão de soluções concretas para os problemas climáticos e ambientais.

“A COP30 não será um fracasso, mas temos que nos atentar para questões importantes. A infraestrutura de Belém precisa de melhorias, e é fundamental que o Brasil se prepare para discutir, de forma transparente, as ações necessárias para mitigar as crises climáticas. A conferência será uma oportunidade única para o nosso país mostrar que está comprometido com a agenda ambiental global”, afirmou Dr. Gilberto Natalini.

Importância da Economia Verde

A palestra também abordou a necessidade de o país olhar para as oportunidades econômicas que podem surgir a partir de uma economia mais sustentável a exemplo da Economia Verde. A COP30 deve ser um espaço para a discussão de novas tecnologias e modelos de negócios que conciliem o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. Natalini reforçou que a crise climática é um problema global que exige uma solução global, e que o Brasil tem um papel fundamental nesse processo.

Ele ressaltou a necessidade de uma abordagem colaborativa para enfrentar as crises climáticas e ambientais. “O Brasil precisa se unir para encontrar soluções conjuntas e eficientes, envolvendo diferentes setores da sociedade”, pontuou. A COP30, para o palestrante, é uma chance de o Brasil assumir uma posição de destaque na liderança ambiental global, mostrando que está preparado para os desafios do futuro. A conferência, que reunirá líderes e especialistas de todo o mundo, pode ser um ponto de virada para o país, que, se souber aproveitar a oportunidade, poderá se consolidar como uma potência ambiental e econômica.

Para Dr. Natalini, a discussão sobre a COP30 vai muito além da sede do evento. É uma questão de planejamento, de estratégia e, acima de tudo, de comprometimento com a agenda ambiental. “O sucesso da COP30 não será medido apenas pelo número de participantes, mas sim pelos resultados concretos que serão alcançados. E, para isso, a colaboração de todos, do governo à sociedade civil, será fundamental”, concluiu.

Foto: Print de tela da reunião/reprodução

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O Grupo Desensus, formado por 40 membros com experiência em diversas áreas ambientais e que já foram integrantes do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp, tem como objetivo central contribuir para a solução de questões ambientais urgentes no país. “A realização da palestra sobre a COP30 reflete a preocupação do grupo em disseminar informações precisas e relevantes sobre o evento, especialmente diante da desinformação que circula em torno do tema”, informou San Martin. Ele também agradeceu à doutora Ana Fioreza, superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA), pela sua presença.

Trâmites da COP30

Na sequência, Marco Antonio Caminha iniciou sua apresentação destacando a crescente relevância da mudança climática no debate público brasileiro. Segundo ele, a COP30, que será realizada em Belém, PA, em novembro deste ano, desperta grande interesse da população, que vem demonstrando seu desejo de participar de um evento de tamanha magnitude. Caminha explicou que a COP é um processo estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para monitorar a implementação de acordos internacionais assinados e ratificados pelos países.

Segundo Caminha, a implementação das cláusulas e diretrizes estabelecidas em um acordo internacional é definida pelos países que o assinaram e ratificaram, processo este denominado COP (Conferência das Partes). “Conforme esses acordos evoluem, podem gerar outros instrumentos jurídicos dentro do sistema da ONU. Nesses casos, referimo-nos às MOPs (reunião das Partes) que congregam os países signatários de acordos derivados do principal, resultando em instrumentos jurídicos subsidiários”, explica.

No contexto do Brasil, o especialista informa que temos a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), sob a qual existe a MOP do Protocolo de Quioto. “Embora o anexo do Protocolo de Quioto não esteja mais em vigor, o protocolo em si permanece vigente, com os países continuando a se reunir para discutir questões relacionadas. Além disso, em 2015, foi estabelecido o Acordo de Paris”, destaca.

Conforme ele, o Acordo de Paris, um instrumento jurídico autônomo, está subordinado à Convenção do Clima e é regido pela CMA, a Conferência das Partes do Acordo de Paris. “Portanto, a COP30, sediada no Brasil, representa a ocorrência simultânea de três conferências: a da Convenção do Clima, a da MOP (Reunião das Partes) do Protocolo de Quioto, dedicada a questões pertinentes a este protocolo, e a do Acordo de Paris”, salienta.

O palestrante esclareceu uma questão frequentemente debatida: a participação dos Estados Unidos na agenda climática global. “Uma observação importante é que, embora se mencione que os Estados Unidos estão fora da Convenção do Clima, na verdade, sua retirada se restringe ao Acordo de Paris. Os Estados Unidos nunca assinaram ou ratificaram o Protocolo de Quioto, mas são parte da Convenção do Clima e, portanto, participam das agendas relacionadas a ela. Quanto ao Acordo de Paris, sua participação neste ano ainda é incerta. A efetivação de sua saída dependerá do andamento dos trâmites burocráticos, podendo ocorrer em setembro ou outubro. Caso o processo se atrase, o país poderá participar, caso julgue necessário”, esclarece.

Participação do setor privado

Caminha ressaltou o rigor do processo da COP, que possui uma agenda estruturada e um rito burocrático bem definido, construídos ao longo de 25 anos. As decisões tomadas na COP são baseadas em evidências científicas, especialmente nos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), e são negociadas exclusivamente entre os países signatários. “O setor privado e as ONGs não participam diretamente das negociações, mas acompanham o processo e fornecem informações técnicas aos negociadores, como é o caso da Fiesp, que encaminha notas técnicas ao Itamaraty, órgão responsável pela negociação em nome do Brasil”, informa.

A participação do setor privado na COP ocorre por meio do acompanhamento das negociações e da participação em eventos paralelos. “As ações setoriais na COP são realizadas em dois espaços distintos: a Zona Azul, destinada às negociações formais, e a Zona Verde, originalmente concebida para abrigar movimentos sociais, ONGs e comunidades indígenas e quilombolas, permitindo a exposição de seus trabalhos e a realização de manifestações”, diz Caminha. Contudo, conforme ele explica, ao longo do tempo, a Zona Verde expandiu significativamente seu escopo, tornando-se um palco para empresas demonstrarem suas iniciativas de sustentabilidade e clima, associações industriais divulgarem suas atividades e países-sede exibirem avanços tecnológicos em pesquisa e desenvolvimento, especialmente nas áreas de eletrificação de frotas, energias solar e eólica, e inteligência artificial. Ele acrescenta: “a inteligência artificial tem se destacado nas últimas duas COPs, consolidando-se como um tema recorrente. Acredita-se que sua relevância persistirá, especialmente na busca por soluções para ajustar processos à nova realidade climática global”.

Além disso, Caminha destaca que a COP se tornou um ambiente propício para a realização de negócios, onde CEOs de grandes empresas têm a oportunidade de interagir com chefes de Estado e autoridades de alto escalão.

A COP da Implementação

O especialista avalia que a COP30 será marcada pela ênfase na implementação, especialmente no que diz respeito ao financiamento climático. Ele detalha que especificamente em relação ao financiamento, o Brasil trabalhará no roadmap Baku-Belém, visando a meta de US$ 1,3 trilhão anual. Em colaboração com a presidência da COP29, que foi sediada em Baku, no Azerbaijão, o Brasil apresentará, até o início da COP30 (quando assumirá a presidência), um escopo detalhado desse roadmap. “Embora não se espere a conclusão do processo nesse momento, o objetivo é estabelecer um documento consistente para iniciar os trabalhos a partir de 2027″, cita.

Neste âmbito, Caminha expôs que a principal estratégia reside na diversificação das fontes de financiamento, abrangendo recursos de bancos multilaterais, setor privado e políticas públicas. “Essa abordagem visa expandir o escopo do financiamento, contrastando com a restrição dos US$ 300 bilhões a fundos governamentais. Aqui, busca-se a captação de recursos de diversas origens, desde que alinhados às políticas de combate à mudança climática”, orienta.

Para ele, um dos desafios complexos reside na natureza difusa dos conceitos de financiamento climático. A distinção entre projetos de financiamento alinhados e não alinhados com o clima levanta questões sobre os potenciais impactos práticos no mercado, incluindo efeitos sobre preços e taxas de juros. “Essa é uma discussão que exigirá tempo para definir uma tipologia clara para os US$ 1,3 trilhão. Em Belém, não se espera uma decisão final sobre o roadmap, mas o Brasil, em colaboração com a presidência da COP29, liderará o processo até a COP31, possivelmente na Austrália”, esclarece.

A adaptação às mudanças climáticas será outro tema central na COP30, com a definição de indicadores e a operacionalização do Fundo de Adaptação. A transição justa, que busca garantir que a mudança para uma economia de baixo carbono seja equitativa e inclusiva, também será objeto de discussões importantes.

“A definição de indicadores de adaptação ganha relevância diante da crescente frequência de eventos climáticos extremos. Os países-parte, em resposta à solicitação da Convenção, submeteram mais de 6 mil indicadores, dos quais o secretariado deverá priorizar 100”, atenta Caminha.

No contexto nacional, surge a questão de como alinhar os planos brasileiros de adaptação, integrantes do Plano Clima (que engloba também o Plano Clima Mitigação), a esses indicadores internacionais. “O governo brasileiro, desde o início do ano passado, trabalha nesses planos, atualmente em consulta pública. A adaptação dos planos aos indicadores internacionais será fundamental para o acesso a recursos. A degradação do solo, da água e a poluição foram apontadas como temas centrais pelos países”, comenta o especialista.

Na agenda de ação, de acordo com Caminha, o Brasil definiu quatro temas prioritários: transição energética e biocombustíveis, florestas, sistemas alimentares e agropecuária, e recuperação de áreas degradadas. “O setor privado, a indústria e o setor financeiro terão papel fundamental nessa agenda. O governo brasileiro pretende convocar os stakeholders nacionais para colaborar na elaboração e implementação dessas agendas, a partir da divulgação de um esboço inicial para consulta pública”, conta.

A COP30 também será um momento importante para a revisão das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) dos países signatários do Acordo de Paris. Conforme Marco Caminha, o Global Stocktake, processo que avalia a ambição das NDCs, indicou que as metas atuais não são suficientes para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C. “A COP30 será uma oportunidade para que os países aumentem suas ambições e apresentem novas NDCs mais robustas”, aponta.

Em sua apresentação Caminha ressalta que a definição de uma meta global para adaptação é fundamental, exigindo a elaboração de indicadores claros e a delimitação do conceito de captação sob a ótica das mudanças climáticas, o que inevitavelmente tangencia a questão de perdas e danos. Adicionalmente, é preciso distinguir desastres decorrentes das mudanças climáticas daqueles originados por outros fatores.

Transição justa e as novas NDCs

A complexidade surge, por exemplo, ao analisar ocupações de áreas vulneráveis em perímetros urbanos, onde eventos climáticos extremos, como chuvas intensas, resultam em desastres. Nesse contexto, Caminha observa que surge o dilema: classificar tais eventos como impactos das mudanças climáticas ou como consequência da ocupação inadequada do solo? Essa discussão permeia as negociações, assim como o financiamento, o Roadmap Baku-Belém e a transição justa, que abarca o multilateralismo na implementação das NDCs.

A transição justa, por sua vez, busca estabelecer um marco regulatório para evitar que decisões unilaterais ou bilaterais de países, com objetivos climáticos, prejudiquem terceiros. Caminha comenta que o Grupo de Sharm El Sheikh, relevante nesse contexto, concentra-se na agricultura como vetor de captura e sequestro de carbono. “Um workshop em Bonn, na Alemanha, em junho, discutirá ações para a segurança alimentar. O Global Stocktake, que revisará as NDCs (dado o aniversário de 10 anos do Acordo de Paris e o adiamento do prazo de apresentação para setembro), e os artigos 6.2 e 6.4 (mercado global de carbono) também figuram na agenda”, informa.

Segundo Caminha, os artigos 6.2 e 6.4, que regulamentam o mercado global de carbono, estão em fase de implementação de um registro internacional externo. O artigo 6.2 permite a transação de créditos entre países para o abatimento de emissões, enquanto o 6.4, substituto do MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo), impõe regras mais restritivas e exigentes, com debates em curso sobre a inclusão de créditos florestais.

Deste modo, chegamos ao ponto das NDCs. Caminha conta que este ano marca a apresentação das novas NDCs, válidas para 2031-2035, exigindo maior ambição para limitar o aumento da temperatura global. “A COP30 será palco para a apresentação dessas novas metas, cujo prazo foi estendido para setembro. Até o momento, 18 países, incluindo os Estados Unidos, apresentaram suas NDCs”, informa.

De acordo com Caminha, o Brasil apresentou sua nova NDC na COP29, em Baku, prevendo uma redução de 59,67% até 2035 (em relação aos níveis de 2005), o que equivale a 1,51 a 1,71 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente. Em 2022, as emissões brasileiras se situavam entre 1,05 bilhão e 850 milhões de toneladas de CO₂ equivalente. “A divisão dessa meta entre os setores econômicos, tema em debate desde o ano passado, será essencial, com a expectativa de finalização dos planos de Mitigação do Clima até junho, consulta pública em julho e publicação em agosto”, expõe.

Após a palestra, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar o debate com perguntas pertinentes, refletindo as principais preocupações do momento. Entre os questionamentos, destacaram-se: “Como o Brasil garantirá a ambição das novas NDCs para atender às exigências climáticas?”; “Quais mecanismos de compensação ambiental estão sendo considerados na COP30?”; e “Como o Brasil pretende regular o mercado de carbono?”. O palestrante, Marco Antonio Caminha, agradeceu a participação e se colocou à disposição para futuras contribuições, reconhecendo a importância do diálogo contínuo.

Mais informações e entrevistas com o Grupo Desensus:

Sofia Jucon

Jornalista

E-mail: sofia.jucon@gmail.com

Tel./Whatsapp (11) 99613-2279

Foto de abertura: Global South Opportunities/Reprodução

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