Para se ter ideia, segundo um levantamento da Câmara do Comércio Internacional (ICC) em parceria com a WayCarbon, consultoria em sustentabilidade, estima-se que esse nicho deva movimentar entre US$493 milhões a US$100 bilhões, no Brasil até 2050. Muito embora as projeções sejam promissoras, os administradores rurais, para ingressar nesse mercado, precisam atender a critérios técnicos, ambientais e fundiários.

Credibilidade para produtores rurais

Gabriel Buzzo, diretor de Prospecção e Operações Florestais da Carbonext, empresa brasileira de soluções baseadas na natureza, explica que o primeiro ponto a ser observado é se os produtores rurais estão em dia com a regularização dessa propriedade, ou seja, toda a documentação em ordem, como escritura pública, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e averbação da reserva legal. E, claro, a área não pode ter histórico recente de desmatamento: “Os projetos de carbono devem comprovar que a floresta já estava de pé e sob risco de desmatamento. Isso garante a credibilidade do crédito gerado e evita que práticas indevidas sejam incentivadas”, salienta o gestor.

Buzzo acrescenta que também é preciso se atentar para adicionalidade, ou seja, uma efetividade de que os créditos estejam reduzindo emissões, e que isso não teria ocorrido sem o incentivo financeiro desse mercado. “Isso significa que as áreas devem estar sob pressão real de desmatamento para que os créditos tenham valor no mercado”, arremata.

Caroline Prolo, advogada especialista em direito ambiental e direito de mudanças climáticas, em artigo para o Valor Investe, frisa que a adicionalidade, é um dos requisitos cruciais para a validação dos projetos de carbono, em que são aplicados “testes” para avaliar questões financeiras; tecnológicas; ecológicas e institucionais ou sociais, “que justifica que as reduções ou remoções de emissões não teriam ocorrido sem mudanças na governança e práticas locais que foram facilitadas pelo projeto de carbono”, escreve a especialista.

Venda antecipada de créditos

Um exemplo é a venda antecipada de créditos. O Instituto Ubá de Sustentabilidade, que atua nesse segmento, foi um dos participantes do 4º Workshop Mudas Nativas do Estado de São Paulo e 1º Encontro Floresta de Carbono: Caminhos para Sustentabilidade e Rentabilidade, ocorrido em março, em Avaré, SP, e deu uma palestra sobre esse assunto.

A entidade conta com o programa Ana Primavesi, que cria sistemas produtivos sustentáveis e auxilia os proprietários rurais na adequação de suas propriedades de acordo com o Código Florestal, além de proporcionar a venda antecipada de créditos de carbono para grandes empresas, viabilizando a restauração de áreas degradadas em propriedades rurais, sobretudo APPs (áreas de preservação ambiental).

Por Keli Vasconcelos – Jornalista

Foto:Divulgação Carbonext / Márcio Nagano

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Tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 3.684/2024, que tem em seu escopo o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares, prevendo a aplicação de juros subsidiados pelo governo, com uma taxa máxima de 2% ao ano, inferior às do mercado.

Crédito acessível

O acesso facilitado ao crédito e ao seguro agrícola aos agricultores familiares cadastrados nesse programa pode ser uma saída para superar perdas e investir em práticas adaptadas às mudanças climáticas. É o que defende o autor do PL, o senador Mecias de Jesus (Republicanos, RR), à Agência Senado.

“As cooperativas têm o potencial de entender melhor as particularidades de cada região, seja em termos climáticos, de solo ou de culturas plantadas, o que facilita a criação de linhas de crédito mais personalizadas”, acrescenta o parlamentar.

Premiação

Uma indústria que auxilia os agricultores familiares é a Aperam BioEnergia. Seu programa Raízes do Vale, em atividade desde 2022, destaca a importância da promoção da agricultura sustentável e no fortalecimento da segurança alimentar nas comunidades do Vale do Jequitinhonha, MG.Recentemente, recebeu o Selo de Sustentabilidade do Programa Aliança Ambiental Estratégica de Minas Gerais, entregue durante evento na Federação das Indústrias do estado (FIEMG).

“O Raízes do Vale não é apenas sobre agricultura, mas sobre construir pontes entre a Aperam e as comunidades, promovendo um futuro sustentável e próspero para todos”, frisa Frederico Ayres Lima, presidente da Aperam.

O projeto envolve a parceria com associações de moradores para permitir o plantio em parte de seus terrenos, que também são utilizados para o cultivo de florestas renováveis de eucalipto, usados na produção de carvão vegetal utilizado na fabricação do Aço Verde Aperam, na usina de Timóteo, MG.“Cada associação comunitária recebe, em comodato, uma área de cinco hectares dentro das plantações de eucalipto da BioEnergia, com apoio total da empresa para o preparo da terra e assistência técnica para o plantio consorciado de culturas de agricultura familiar”, informa nota.

Por Keli Vasconcelos – Jornalista

Foto: divulgação

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