Muito se fala nas chamadas debêntures verdes, ou títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos voltados a projetos ligados à sustentabilidade.
Para ser uma ideia, segundo a consultoria S&P Global Ratings, a emissão de tais títulos devem atingir a marca de US$ 1 trilhão neste ano. Entretanto, 78% deste volume ainda deve ficar restrita aos países mais desenvolvidos, ou seja, há ainda um longo caminho a ser percorrido para que haja a consonância entre a plenitude do mercado mais amigável ao meio ambiente e a pauta urgente em prol da sustentabilidade do planeta.
Regramento para as debêntures verdes
Algumas propostas também despontam no Brasil. Em julho, o Ministério dos Transportes publicou a Portaria 689/2024, sobre os procedimentos de projetos prioritários para emissão de debêntures nos setores rodoviário e ferroviário.
Para a Agência Infra, Natália Marcassa, CEO da MoveInfra, que representa as seis maiores empresas do setor de infraestrutura, houve uma melhora significativa no texto da portaria, como a “falta de clareza sobre a chamada ‘infraestrutura resiliente’, os principais pontos de subjetividade foram sanados na nova portaria”, frisa a gestora.
Em nota, ao mesmo site, a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que representa as operadoras ferroviárias responsáveis pelo transporte de carga em 14 malhas concedidas à iniciativa privada, “ressalta que o setor tem um pipeline de investimentos agressivo e acredita que as debêntures de infraestrutura devem se tornar um importante mecanismo de captação de recursos”.
Já no Senado, tramita o PL 4.464/2021, que incentiva a emissão de debêntures verdes para projetos de investimento em desenvolvimento sustentável. Segundo o autor, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a prática, presente em países como Egito, Indonésia e da União Europeia, tem como objetivo estimular o fluxo de capital para projetos que contribuam para a proteção do meio ambiente. “Embora existam no Brasil, as debêntures verdes estão previstas apenas em regulamento. Uma legislação específica trará maior segurança jurídica, atraindo mais investidores nacionais e estrangeiros”, aponta o parlamentar, à Agência Senado.
Exemplo
A Orizon Valorização de Resíduos deu início a um roadshow paraemissão de R$ 395 milhões em debêntures verdes. A inicitiava pretende custear a primeira usina termelétrica da América Latina a gerar eletricidade a partir de resíduos urbanos.Pertencente à Barueri Energia Renovável, SP, subsidiária da Orizon, o empreendimento vai marcar a entrada da empresa na frente de geração conhecida como waste-to-energy (WtE).
“Essa tecnologia é amplamente utilizada no mundo e tem como principais atrativos a área reduzida para instalação, robustez tecnológica e a possibilidade de implantação em localidades próximas a grandes centros urbanos”, informa nota.
Por Keli Vasconcelos – Jornalista
Foto: divulgação
