Por Alexandre Mazza

Advogado tributarista em São Paulo

Com a regulamentação da Reforma Tributária, o cenário fiscal brasileiro começa a exibir um viés mais sustentável, introduzindo mecanismos orientados à preservação ambiental, ao mesmo tempo em que busca modernizar o sistema tributário nacional.

A Reforma Tributária se posiciona como um divisor de águas ao unir modernização fiscal, justiça social e sustentabilidade ambiental. A introdução de mecanismos como cashback para famílias de baixa renda e alíquotas reduzidas para insumos essenciais reequilibra o sistema tributário sem renunciar a metas de longo prazo.

A Emenda Constitucional nº 132/2023, ponto de partida desta transformação, insere pela primeira vez o princípio da defesa do meio ambiente no artigo 145 da Constituição Federal, legitimando o uso da tributação como ferramenta de política ambiental. Abaixo, listo alguns exemplos de incentivos fiscais verdes estruturados em novo arcabouço tributário:

Reforma tributária – Imposto Seletivo (IS)

É previsto um tributo sobre produtos e processos prejudiciais à saúde pública e ao meio ambiente. Ao mesmo tempo, prevê-se isenções ou alíquotas reduzidas para práticas sustentáveis, reforçando o princípio “poluidor-pagador”.

Economia circular e bioeconomia

O texto legal insere incentivos como créditos presumidos para empresas que compram materiais recicláveis de cooperativas ou catadores, além de reduzir em 60% a alíquota para produtos florestais e serviços ambientais.

Transição energética e biocombustíveis

A reforma apoia a produção de biocombustíveis e hidrogênio verde por meio de alíquotas reduzidas de IBS e CBS, variando de 40% a 90% em relação aos combustíveis fósseis, e mantém benefícios como a suspensão da tributação de PIS/Cofins sobre máquinas e equipamentos instalados sob regime especial (REHIDRO, REIDI).

IBS-Verde e repasses estaduais

Com a extinção do ICMS, foi criado o mecanismo IBS‑Verde, que direciona 5% dos repasses do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) aos municípios com base em critérios ambientais, aumentando a equidade dos incentivos entre estados e fortalecendo o “federalismo climático”.

O projeto prevê a revisão quinquenal dos benefícios fiscais, com base em análise de custo-benefício. Esse mecanismo busca evitar distorções e garantir que os incentivos continuem alinhados com os objetivos socioambientais e econômicos.

Além disso, avanços institucionais como um Comitê Gestor do IBS prometem governança compartilhada e redistribuição mais eficiente dos recursos entre União, estados e municípios.

Essa arquitetura fiscal cria um ambiente propício para investimentos verdes, inovações tecnológicas e produção de alto valor agregado, ao mesmo tempo em que fortalece os pilares da justiça fiscal e da responsabilidade ecológica.

Foto: Freepik

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O texto, que deve ser apreciado na próxima semana na Câmara dos Deputados, autoriza a dispensa de licenciamento para atividades com médio potencial de impacto, como no caso da barragem de Brumadinho. A proposta também permite intervenções em áreas sensíveis como margens de rios, florestas e regiões próximas a terras indígenas. Além disso, flexibiliza exigências para setores como agropecuária, infraestrutura e mineração — justamente os que mais pressionam os ecossistemas brasileiros.

Retrocessos ambientais

Ao eliminar etapas técnicas e limitar a atuação de órgãos ambientais, o projeto compromete a prevenção de danos, reduz a transparência e dificulta a responsabilização de infratores. Na prática, abre espaço para o avanço do desmatamento, da grilagem e da ocupação irregular em áreas protegidas nos biomas brasileiros. Há ainda graves indícios de inconstitucionalidade em diversos artigos, o que pode resultar em uma avalanche de judicializações.

A proposta também vai na contramão dos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris. Fragilizar o licenciamento ambiental compromete as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e ameaça a credibilidade internacional do país, com riscos concretos de perdas em acordos comerciais com condicionantes ambientais e fuga de investimentos.

O risco se torna ainda mais evidente quando se observa a situação das barragens no Brasil. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), o país possui cerca de 26 mil barragens cadastradas, das quais quase 3 mil apresentam algum grau de risco. Tragédias recentes, como os rompimentos e derramamentos de rejeitos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), que juntos causaram centenas de mortes e danos socioambientais irreversíveis, evidenciam a fragilidade dos sistemas de controle e a importância do licenciamento rigoroso.

Ferramenta estratégica

Muitos desses empreendimentos foram aprovados sob forte pressão política e econômica, sem o cumprimento adequado de condicionantes ambientais. A proposta de eliminar instrumentos fundamentais como os estudos de impacto ambiental (EIA/Rima) e as audiências públicas compromete seriamente a capacidade do Estado de prever e evitar novos desastres. Em um cenário de mudanças climáticas e eventos extremos cada vez mais frequentes, barragens sem monitoramento efetivo tornam-se verdadeiras bombas-relógio.

A flexibilização do licenciamento, ao invés de prevenir, institucionaliza o risco. Amplia a possibilidade de novas tragédias ambientais, sociais e econômicas — e coloca milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Para o Partido Verde, é urgente desconstruir a narrativa de que o licenciamento ambiental é um entrave ao desenvolvimento. Pelo contrário: trata-se de uma ferramenta estratégica para garantir crescimento econômico com responsabilidade e sustentabilidade. O país precisa investir em tecnologias, fortalecer os órgãos de fiscalização e valorizar os profissionais que atuam nesse processo.

Não é enfraquecendo a legislação que construiremos o futuro que o Brasil merece — é aprimorando e cumprindo a lei que protegeremos nossas riquezas naturais e garantiremos a competitividade do nosso setor produtivo.

Artigo assinado pelos deputados Clodoaldo Magalhães (PV/PE), Bacelar (PV/BA), Prof. Reginaldo Veras (PV/DF) e Aliel Machado (PV/PR)

Foto: Freepik

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Por Sthefano Scalon Cruvinel

Pode parecer imperceptível, mas a cada pesquisa feita no Google, uma resposta fornecida por um chatbot de inteligência artificial ou a simples reprodução de um vídeo em uma plataforma de streaming, há um consumo considerável de água e energia elétrica. Para o usuário, esse custo não aparece na conta no fim do mês — mas para o planeta, a fatura chega e é pesada.

Um exemplo prático: uma única resposta de 100 palavras gerada pelo ChatGPT consome, em média, 519 mililitros de água — o equivalente a uma garrafa — e 0,14 quilowatts-hora (kWh) de energia, o suficiente para manter 14 lâmpadas LED acesas por uma hora. Esse consumo ocorre porque, ao acionar os servidores dos data centers que alimentam essas tecnologias, gera-se calor, exigindo o uso de sistemas de arrefecimento com água ou ar-condicionado, tal como o corpo humano transpira para regular a temperatura ao realizar esforço físico.

Custo ambiental

Agora imagine esse cenário em larga escala: se 10% da população dos Estados Unidos utilizarem a IA semanalmente para esse mesmo tipo de consulta, o sistema demandará mais de 435 milhões de litros de água por ano e mais de 121 mil megawatts-hora (MWh) de energia — o equivalente ao consumo de todas as residências de Washington, D.C. por 20 dias, segundo estudo da Universidade da Califórnia, encomendado pelo The Washington Post.

A Agência Internacional de Energia estima que uma consulta feita por IA consome cerca de 10 vezes mais energia do que uma busca simples no Google. E estamos falando de uma única ferramenta de IA, que hoje ultrapassa os 400 milhões de usuários. A expectativa é que até 2028, segundo projeção da Goldman Sachs Research, a inteligência artificial represente 19% de toda a demanda energética dos data centers, o que poderá pressionar ainda mais os sistemas ambientais e de infraestrutura energética globais.

Até pouco tempo, o streaming de vídeos representava 1% das emissões globais de CO₂. A previsão é que esse índice suba para 8% até o fim de 2025. Ou seja, cada trend viral, cada novo hábito digital que se massifica, gera uma reação em cadeia de consumo energético e hídrico invisível a olho nu.

É importante reconhecer que o uso da inteligência artificial é benéfico e irreversível. A tecnologia está transformando positivamente áreas como educação, saúde, transporte, segurança e ciência. No entanto, à medida que a adoção cresce, aumenta também a responsabilidade sobre o uso consciente e sustentável dessas ferramentas.

Impacto ambiental

Big techs como Google e Microsoft já estão implementando medidas para mitigar o impacto ambiental de suas operações, como o investimento em energia renovável e a busca por maior eficiência nos seus sistemas. Países como os Estados Unidos e membros da União Europeia também ampliam iniciativas voltadas à sustentabilidade digital. Mas o desafio é proporcional à escala de crescimento dessas tecnologias nas próximas décadas.

Este artigo não busca gerar alarde nem defender o fim das ferramentas digitais. Pelo contrário. Trata-se de um convite à reflexão: assim como aprendemos a economizar água no banho ou apagar a luz ao sair de um cômodo, precisamos entender que a internet e a inteligência artificial também consomem recursos naturais. E que é possível — e necessário — utilizar essas inovações de forma equilibrada e responsável.

Porque a verdadeira inovação não está apenas no avanço tecnológico, mas também na consciência com que lidamos com seus efeitos colaterais.

Por Sthefano Scalon Cruvinel – CEO da EvidJuri

Foto abertura: Freepik

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Por Carlos Clur

O desenvolvimento de iniciativas e produtos sustentáveis é um tema cada vez mais discutido a nível mundial, principalmente por conta dos inúmeros problemas ambientais que, inclusive, tendem a crescer se diversas atitudes não forem tomadas de forma rápida e efetiva. Assim, companhias buscam por caminhos mais verdes, levando em conta também, o aumento da preocupação dos consumidores em relação ao planeta. A decoração é um setor que está em consonância com essa tendência.

Segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a preocupação com a sustentabilidade está presente em 60% das indústrias. Além disso, de acordo com pesquisa realizada pelo Ipec, instituto de pesquisas de mercado e opinião, 52% dos brasileiros estão muito preocupados com o meio ambiente.

O setor de decoração tem sido, portanto, impactado por este cenário, e empresas estão transformando tanto a forma de desenvolverem itens, como criando produtos diferenciados, já nascidos em um cenário de preocupação com a natureza.

Produtos sustentáveis em diversos âmbitos da decoração

Hoje consumidores podem ver no mercado nacional e internacional, mais produtos feitos de itens reciclados e renováveis. Painéis e artigo decorativos de bambu, tintas ecológicas, mesas e cadeiras de madeira reaproveitada, e bowls feitos de folhas de árvore ou plásticos pós-consumo são alguns dos exemplos. Também é importante ressaltar a crescente valorização do reaproveitamento de objetos que seriam descartados, fazendo com que se transformes em novos itens.

As pessoas não estão deixando de querer objetos belos, apenas estão buscando mais por produtos que vão além da aparência, que possuem significado e não prejudicam a natureza. A transparência das marcas neste contexto passa a ser mais valorizada e podemos ver diversas empresas ganhando espaço no mercado ao demonstrarem de que forma não trazem danos ao meio ambiente.

Criação de itens sofisticados e sustentáveis

Passa, portanto, a ser um desafio para as marcas criarem itens decorativos que unam sofisticação e sustentabilidade, beleza e consciência. Mudar linhas de produção e desenvolver novos itens são processos que exigem estudo e dedicação, mas não há outro caminho a ser seguido se não o da sustentabilidade. Chegaremos em um ponto em que não será viável e até possível optar por itens que prejudiquem o ambiente.

As companhias que já embarcaram neste novo padrão estão na frente do mercado e aquelas que estão ignorando o movimento, sofrem sérios riscos de sumirem ao longo dos anos. O presente e o futuro do setor de decoração são verdes e não tem mais como mudar isso.

Carlos Clur

CEO do Grupo Eletrolar, organizador que junto com a Messe Frankfurt, está trazendo a Interior Lifestyle South America para o Brasil, a maior feira internacional focada em produtos de casa, decoração e estilo de vida.

Foto: Shutterstock

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Por João Paulo Campos

A abertura do Mercado Livre de Energia (MLE) trouxe uma promessa sedutora: mais autonomia, previsibilidade de custos, economia e poder de escolha. Desde 2024, companhias do Grupo A já podem migrar para esse modelo, e entre 2027 e 2030, a previsão é que todos os consumidores tenham acesso. No entanto, na prática, essa liberdade nem sempre se traduz em eficiência. O erro começa quando as empresas encaram esse novo modelo como solução final, um ponto de chegada, e não como uma oportunidade de repensar toda a forma como consomem e gerenciam energia. A adesão, por si só, não corrige práticas internas ultrapassadas, nem resolve o problema do desperdício energético já enraizado em processos pouco monitorados.

Migrar sem adotar uma cultura de gestão ativa do consumo é como trocar o fornecedor de água de um prédio com vazamentos e acreditar que a conta vai cair. É claro que negociar tarifas e fontes pode gerar ganhos imediatos, mas esses benefícios são limitados quando não há um controle sobre o uso da eletricidade no dia a dia. O que ainda falta para muitas organizações é enxergá-la como um ativo estratégico, e não apenas uma linha de despesa a ser reduzida. Isso exige um novo olhar — um que considere previsibilidade, monitoramento em tempo real e investimento em tecnologia como partes indispensáveis da equação.

Preparo para a autonomia

Além disso, com a abertura completa do mercado, é preciso estar preparado para lidar com um cenário mais complexo de contratação e negociação, o que envolve critérios técnicos, jurídicos e financeiros bem estruturados. Sem esse preparo para a autonomia, há risco de comprometer a previsibilidade orçamentária e até expor o negócio a falhas operacionais. A análise do perfil de carga, por exemplo, deve ser constante e atualizada conforme mudanças na produção, especialmente em setores com alta sazonalidade.

Por outro lado, cabe às comercializadoras facilitarem o entendimento do produto, suas ofertas e benefícios, ampliando o acesso do cliente às informações necessárias na pré-venda e no pós-venda. Nesse sentido, cada vez mais essas empresas precisam investir em tecnologia para que, de maneira digital, o cliente tenha uma experiência satisfatória.

Tecnologia, dados e cultura: o verdadeiro tripé da eficiência

A digitalização do setor elétrico oferece caminhos concretos para que as empresas deixem de apenas “comprar energia” e passem a gerenciá-la com inteligência. Ferramentas de IoT, inteligência artificial e análise preditiva são cada vez mais acessíveis e permitem visualizar picos de consumo, prever oscilações e agir preventivamente. Contudo, o problema é que muitos desses recursos ainda são subutilizados ou sequer considerados. A migração para esse modelo deveria vir acompanhada de um plano robusto de governança energética, com metas claras, KPIs e responsáveis definidos. Caso contrário, o risco é apenas trocar de fornecedor e continuar com o desperdício.

Outro ponto que passa despercebido é o papel da cultura organizacional nesse processo. As decisões sobre fornecimento elétrico ainda ficam restritas a áreas técnicas ou financeiras, quando deveriam envolver todas as áreas operacionais e até o C-level. Incorporar a energia à pauta estratégica é fundamental, especialmente diante do crescimento das práticas ESG e da necessidade de tornar as operações mais sustentáveis e transparentes. O MLE pode até oferecer contratos flexíveis, diversificação de fontes e até alternativas renováveis, mas nada disso se sustenta se o uso continuar sendo feito com base em planilhas desatualizadas e decisões reativas.

Não é exagero dizer que o mercado livre revela a maturidade (ou a falta dela) na gestão energética das empresas brasileiras. Ao dar mais liberdade, ele também exige mais responsabilidade. Em vez de enxergar essa transição como a resposta definitiva, é hora de tratá-la como um ponto de partida. Um meio para se atingir algo maior: controle, eficiência, competitividade e impacto ambiental reduzido. No fim, o verdadeiro valor do MLE não está apenas no quanto se paga por kWh, mas no quanto se consegue fazer com ele.

João Paulo Campos

CEO da Evolua Livre – vertical criada para ampliar a atuação da empresa no mercado livre de energia, e Diretor Comercial e de Marketing da Evolua Energia

Foto: A Voz da Indústria/Divulgação

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A recente aprovação da Lei de nº 15.042/2024, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, representa um marco significativo para a sustentabilidade no país. Com a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), o Brasil se posiciona como protagonista no cenário global de combate às mudanças climáticas, promovendo um ambiente propício para a inovação e a geração de novas fontes de receita.

Um dos pilares dessa nova legislação é a Lei do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), sancionada em 2021, que permite aos proprietários rurais serem remunerados por manter áreas de preservação em suas propriedades. O Código Florestal Brasileiro já estabelece que os produtores rurais devem manter uma porcentagem de suas terras como áreas de preservação permanente e reservas legais, variando de 20% a 80% da propriedade, dependendo da região. Com a implementação da PSA, essas áreas, antes vistas apenas como passivos ambientais, podem se transformar em ativos financeiros por meio da comercialização de créditos de carbono.

Com essas duas legislações – SBCE e PSA -, o Brasil estabelece um mercado regulado onde as emissões de gases de efeito estufa (GEE) podem ser monitoradas e comercializadas. Isso significa que, produtores rurais que mantêm suas reservas legais e geram créditos de carbono, podem vender esses créditos a empresas que buscam compensar suas emissões. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 61% das propriedades rurais no Brasil possuem áreas destinadas à preservação, o que representa um potencial significativo para a geração de créditos de carbono.

Regulamentação do Mercado de Carbono

A monetização das reservas legais e áreas de preservação permanente não apenas recompensa os produtores por seus esforços de conservação, mas também incentiva a adoção de práticas agrícolas mais sustentáveis. Isso contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa e fortalece a imagem do agronegócio brasileiro como líder em sustentabilidade. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estima que o mercado de carbono tem o potencial de gerar R$ 50 bilhões de receita adicional para os produtores até 2030.

Além disso, há empresas especializadas imprescindíveis nesse processo, auxiliando os produtores na quantificação do estoque de carbono em suas propriedades, na certificação desses créditos e na intermediação da venda no mercado. São plataformas desenvolvidas para oferecer suporte na implementação de estratégias que promovem a sustentabilidade nas fazendas, como a recuperação de áreas degradadas, o plantio de florestas comerciais e a adoção de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF).

A regulamentação do mercado de carbono no Brasil é uma resposta às exigências globais por ações climáticas e uma oportunidade para o agronegócio brasileiro. Com a implementação da SBCE e o fortalecimento da lei do PSA, o país tem a chance de liderar um movimento em direção à sustentabilidade econômica e ambiental.

A combinação das reservas legais com a possibilidade de comercialização dos créditos de carbono cria um ciclo onde todos ganham: o meio ambiente é protegido, os agricultores são recompensados por suas práticas sustentáveis e o Brasil se posiciona como um líder em soluções climáticas inovadoras. O futuro do agronegócio brasileiro está intrinsecamente ligado à sua capacidade de se adaptar e prosperar dentro desse novo paradigma econômico sustentável.

Ivan Pinheiro

Criador do aplicativo Carbono Neutro e diretor da RDG Ecofinance

Foto: FreePik

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Por Ana Falcão Gierlich

A odontologia, como muitas outras áreas da saúde, não está imune às questões ambientais, que estão se tornando cada vez mais centrais na sociedade. Se, no passado, os dentistas se dedicavam integralmente a atender às necessidades dos pacientes, hoje a ideia de adotar práticas sustentáveis cresce em ritmo acelerado. As regulamentações ambientais, que inicialmente pareciam distantes da prática odontológica, se tornaram um tema urgente para todos que atuam na área. A realidade é que, mais do que nunca, os dentistas precisam entender que o impacto ambiental de suas ações não é algo opcional, mas uma responsabilidade que acompanha a evolução da profissão.

O primeiro ponto que merece atenção é o gerenciamento de resíduos odontológicos. A quantidade de resíduos gerados em consultórios é considerável e vai muito além de simples restos de procedimentos. O descarte incorreto de materiais pode causar sérios danos ao meio ambiente e, no caso dos resíduos biológicos, até mesmo riscos à saúde pública. O manejo adequado exige mais do que a simples separação de lixo; é necessário seguir protocolos rigorosos, especialmente quando se trata de substâncias químicas e perfurocortantes. Dentistas que não estão atentos às normas podem enfrentar severas penalidades e colocar a saúde de seus pacientes e colaboradores em risco.

Atenção dos dentistas

Além disso, a ideia de que a adoção de tecnologias sustentáveis pode ser uma mera tendência não é mais válida. Equipamentos modernos, como as radiografias digitais, não só reduzem custos, mas têm um papel crucial quando se fala de sustentabilidade. Ao eliminar a necessidade de filmes radiográficos e os produtos químicos usados na revelação, essas tecnologias ajudam a minimizar a geração de resíduos tóxicos. O que se observa é que a implementação de máquinas como essas não é apenas uma questão de modernização, mas uma obrigação ética frente ao planeta onde nos encontramos.

Em um nível mais amplo, a concepção de consultórios também está se transformando. A arquitetura sustentável, com o uso de energia renovável e eficiência energética, é cada vez mais uma realidade nas clínicas odontológicas do Brasil. Placas solares e o uso de luz natural não são apenas boas práticas para reduzir custos operacionais; são atitudes que demonstram um compromisso genuíno com o meio ambiente e uma atitude firme em relação ao desperdício de energia. Não se trata apenas de criar um ambiente agradável para o paciente, mas de fazer parte de um movimento mais amplo de conscientização e responsabilidade ambiental.

No entanto, uma verdadeira mudança de paradigma exige mais do que boas intenções. Os dentistas, especialmente aqueles em cargos de liderança, precisam se atualizar constantemente sobre as regulamentações ambientais. Com a evolução de tais leis, é imprescindível que os profissionais do setor se mantenham informados, afim de garantir que suas ações estejam sempre dentro da legalidade e, ao mesmo tempo, alinhadas com as melhores tendências de sustentabilidade. O não cumprimento das normas ambientais pode resultar em multas, afetar negativamente a imagem do consultório e, por extensão, a confiança que os pacientes depositam em seus profissionais.

Práticas mais verdes

A resposta dos dentistas a essa nova realidade deve ser estratégica. O compromisso com posturas socialmente responsáveis pode ser um diferencial importante em um mercado cada vez mais competitivo onde os consumidores levam cada vez mais em conta a ética e o impacto social das empresas com as quais escolhem se relacionar. É necessário, portanto, que os profissionais da odontologia compreendam que a sustentabilidade não é uma moda passageira, mas um novo parâmetro de qualidade e atuação.

Vale ressaltar que, ao promover práticas mais verdes, os dentistas também desempenham um papel educacional importante. Eles podem utilizar sua posição para educar seus pacientes sobre a importância da sustentabilidade e da preservação ambiental. Essa interação pode ser uma forma poderosa de disseminar atitudes ecológicas, contribuindo para um ciclo de conscientização que ultrapassa as paredes do consultório. Afinal, a educação ambiental é um aspecto relevante para promover uma verdadeira mudança de comportamento na sociedade e no bem-estar global das futuras gerações, e zelar por ela deve ser visto como uma extensão das obrigações éticas da profissão.

Ana Falcão Gierlich

Advogada e especialista em Direito Médico e Odontológico

Foto: Freepik

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Por Flávio Linquevis

A promulgação da Lei nº 15.088, em 7 de janeiro de 2025, que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), é um passo largo para a expansão da temática de sustentabilidade em território nacional. Ao proibir a importação de resíduos sólidos e rejeitos – com exceções rigorosamente estabelecidas –, a nova legislação busca fortalecer a economia circular e evitar a sobrecarga dos já críticos sistemas de gerenciamento de resíduos no país.

Dados divulgados em 2023 pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) indicam que o Brasil conta com mais de 3 mil lixões em operação, mesmo após as determinações legais para a extinção. No mesmo ano, um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que 31,9% dos municípios brasileiros ainda utilizam lixões como unidade de disposição final de resíduos sólidos.

Com a evidente dificuldade para implementar a disposição final ambientalmente adequada dos resquícios, sobretudo nos prazos previstos pelo artigo 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os riscos à saúde pública e à contaminação de solos, águas e ar característicos das formas nocivas de manejo dos rejeitos permanecem. Mais do que isso, tais riscos podiam – até então – ser amplificados com a importação de resíduos estrangeiros.

Nesse contexto, a nova lei se destaca. A legislação anterior já impunha restrições à importação de resíduos sólidos perigosos que causassem danos ao meio ambiente e à saúde pública e animal, mas a Lei nº 15.088 as ampliou, abrangendo materiais como papel, plástico, vidro e metal. Com isso, o Brasil se movimentou de forma significativa para proteger o território da entrada de resíduos estrangeiros, eliminando um fator agravante para a situação dos lixões e aterros inadequados que ainda existem em várias regiões.

Brechas da Lei

É importante destacar que a nova legislação prevê exceções à regra da proibição. O artigo 49 da Lei nº 12.305/2010 foi alterado para permitir, por exemplo, a importação de resíduos que serão utilizados na transformação de materiais e minerais estratégicos – como aparas de papel de fibra longa e resíduos metálicos –, bem como a importação para logística reversa e reciclagem integral de produtos nacionais exportados anteriormente, no caso de autopeças (exceto pneus).

Essas exceções são fundamentais para que a entrada de detritos do exterior se dê apenas em contextos que tragam benefícios concretos ao país, evitando que a medida seja instrumentalizada para aumentar o fluxo de materiais de risco e garantindo a manutenção do desenvolvimento de setores da economia que podem se beneficiar da reciclagem.

No entanto, para que as exceções não se convertam em brechas da lei que coloquem em xeque os objetivos ambientais da lei, é imperativo que haja regulamentação rigorosa e mecanismos de fiscalização eficazes. A experiência internacional e os desafios vivenciados por diversas cidades brasileiras demonstram que a gestão inadequada é um problema sistêmico que exige políticas públicas consistentes e infraestrutura adequada, não deixando espaço para descuidos.

A proibição da importação de rejeitos é, de fato, um passo importante rumo à proteção ambiental e à promoção de uma economia mais sustentável. Mas é fundamental que essa medida não seja a única. Ela precisa caminhar de mãos dadas com investimentos em tecnologias de reciclagem, ampliação da coleta seletiva e reabilitação de áreas contaminadas, assim como deve servir de inspiração para outras políticas públicas que somem na luta jurídica por um futuro amigável ao meio ambiente. Só assim será real a transformação de um cenário de degradação ambiental em oportunidades para inovação e desenvolvimento.

Flávio Linquevis

Membro e coordenador de diversas instituições e associações voltadas ao meio ambiente, nacionais e internacionais, Flávio Linquevis é professor, advogado especializado em Direito Ambiental e mestre em Legislação Ambiental pela Unicamp, responsável por abordar temas relacionados a áreas contaminadas, entre outros. Com escritório sediado em São Paulo/SP, Linquevis atende todo o território nacional, de pequenas a grandes empresas, oferecendo consultorias e uma boutique jurídica especializada em Direito Ambiental.

Foto: Freepik

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Por Marcelo Bonniard

Os efeitos das mudanças climáticas no planeta já são amplamente reconhecidos e documentados. O recente Relatório da Lacuna de Emissões 2024, emitido pela ONU e intitulado “Chega de calor… por favor!” (“No More Hot Air… Please!”), sublinha a urgência de ações mais ambiciosas e robustas para mitigar o aquecimento global. Para que a meta de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C, conforme estabelecido no Acordo de Paris, seja alcançada, é imprescindível uma redução das emissões globais em 42% até 2030 e 57% até 2035. Todavia, as tendências atuais apontam para um aquecimento significativamente maior, com consequências graves para as populações e ecossistemas. No quesito liderança, o Brasil vem despontando nessa ação.

Apesar da gravidade da situação, o Brasil se destaca como uma nação com potencial singular para contribuir com a agenda climática global, com marcante capacidade de integrar crescimento econômico e responsabilidade ambiental. O destaque brasileiro baseia-se em uma série de forças, mas citarei três pilares que parecem particularmente relevantes.

Pontos de liderança

O primeiro ponto no quesito liderança é sua matriz energética, composta por, aproximadamente, 50% de fontes renováveis. É bastante. Em contraste, o mundo hoje possui cerca de 15% de suas fontes de energia advindas de fontes renováveis.

O segundo pilar relevante é o nosso domínio tecnológico em áreas de alto impacto. Uma delas é a produção e utilização de combustíveis renováveis. Há muitos anos, o Brasil lidera o desenvolvimento de tecnologias como o etanol de cana-de-açúcar e o biodiesel, que utilizam infraestruturas já existentes, facilitando a transição para soluções energéticas mais limpas. Por exemplo, vale citar que, recentemente, a Petrobras aperfeiçoou o biodiesel ainda mais, com tecnologia patenteada de coprocessamento, que pode promover até 10% de renováveis na composição final do combustível, com baixo investimento em suas plantas de processamento das refinarias já existentes. Também já há tecnologia em fase final de aprimoramento para produção de óleos combustíveis para navios com até cerca de 25% de renováveis em sua composição.

Dentro, ainda, da nossa capacidade e domínio de tecnologias, há de se destacar que as emissões por barril de petróleo produzido pela Petrobras são da ordem da metade da média mundial. Evidentemente, produzir petróleo contribui para as emissões causadoras de efeito estufa, mas, se todas as operadoras produzissem petróleo com as mesmas tecnologias que utilizamos, o problema global seria menor. Sem contar que o índice de acidentes ambientais, que por aqui é menor do que a média da indústria.

O terceiro pilar relevante a se destacar para a liderança é a vocação natural agrícola do país, que associada à tecnologia de ponta que o agronegócio responsável domina, é capaz de ser utilizada em patamares mais elevados que os atuais sem comprometer a segurança alimentar. Estudos da Embrapa indicam um potencial significativo para a expansão da produção agrícola, incluindo culturas para biocombustíveis, por meio da recuperação de terras degradadas e da adoção de sistemas como a ILPF (Integração Lavoura-Pecuária-Floresta), por exemplo.

Demandas

Portanto, vejo motivos para ser otimista com o papel brasileiro nessa questão, que reputo ser um dos maiores desafios dos nossos tempos. Entretanto, com o foco nesses pilares, percebo a necessidade de pontuar algumas questões que poderiam ser consideradas nos debates sobre o tema, todas associadas a um ponto de vista que não tenho observado nas discussões atuais – a demanda por petróleo e por combustíveis renováveis.

Boa parte das vezes que ouço falar sobre a necessidade de reduzir os gases de efeito estufa, o centro da argumentação está na redução da produção dos combustíveis fósseis. Por essa linha de argumentação, parece que os consumidores do país não possuem alternativas senão o consumo de fontes não renováveis. De fato, pode haver escassez de biocombustíveis em muitos países do globo, mas certamente, esse não é o caso primário brasileiro.

Temos, há bastante tempo, uma indústria de biocombustíveis bem estruturada no país, porém, há também baixo esforço educacional para que a população faça uso de seus produtos. O etanol é um combustível mais puro do que seus concorrentes fósseis. Por isso, motores que o utilizam predominantemente tendem a requerer menos manutenção relacionada à limpeza de injetores e válvulas, além de apresentarem maior eficiência ao longo do tempo. É verdade que a autonomia dos veículos diminui, mas sempre que seu preço é inferior à cerca de 70% da gasolina, usar etanol ainda tem a vantagem de ser mais econômico.

Boa parte da população desconhece esses benefícios. Muitos, inclusive, pagam ainda mais caro em gasolinas aditivadas buscando obter os mesmos benefícios de conservação do motor que o etanol traz naturalmente a custos mais acessíveis. Portanto, campanhas educativas poderiam proporcionar benefícios mútuos, para os motoristas e para o planeta, em um verdadeiro alinhamento de incentivos para todos.

Potenciais

E o que dizer sobre os carros elétricos? Consumidores desejantes em fazer o bem para o planeta os compram em volumes crescentes, mas sem considerar que a sua produção pode ser agressiva ao meio ambiente. Além disso, a energia que os alimenta, mesmo no Brasil, será derivada, em parte, de combustíveis fósseis por um longo tempo. E os incentivos governamentais empurram as pessoas a acreditarem que estão fazendo o melhor. Um exemplo é o IPVA no Estado do Rio de Janeiro. Carros elétricos são sujeitos a uma alíquota de 0,5%, enquanto híbridos estão em 1,5% e os demais, em 4% do valor do automóvel.

Em um momento em que precisamos de ações rápidas de combate às mudanças climáticas, me parece que seria mais interessante incentivar de maneira mais agressiva veículos movidos à biocombustíveis, em especial, os híbridos. Estes trariam a maior contribuição para a liderança do Brasil, sobretudo porque minimizam o uso de combustíveis. Ou seja, promoveríamos as potencialidades nacionais, impulsionaríamos a geração de empregos e, tudo isso, em harmonia com as necessidades de redução de emissões de gases de efeito estufa. Novamente, alinhamento positivo de incentivos e para tal, educar a população sobre o que demandar é parte fundamental desse processo.

Outra forte discussão nacional recente é a exploração e produção de petróleo na margem equatorial, que, infelizmente, ainda não foi iniciada. Algumas questões devem ser levadas ao conhecimento das pessoas antes que a discussão se torne visceral e baseada em informações parciais ou enviesadas.

Nesse aspecto, a questão mais relevante a ser ponderada é que não produzir petróleo no Brasil não deve reduzir a emissão de gases de efeito estufa no planeta. Isto porque temos, novamente, que contextualizar a questão pelo lado da demanda.

Em recente estudo publicado pela consultoria McKinsey, denominado Global Energy Perspective – 2024, mesmo as previsões mais otimistas apontam para um crescimento forte da demanda por combustíveis fósseis até o final da década, com decréscimo moderado até 2050, representando cerca de 39% da demanda energética mundial nesse ano. Essa curva de demanda conduz a uma previsão de emissões de gases de efeito estufa preocupante, com um aumento associado de temperatura de cerca de 1,8oC, em contraste com os 1,5oC definidos no Acordo de Paris.

Liderança

A conclusão direta da análise desses dados é que, se a demanda não se reduzir no mundo, o mundo produzirá o petróleo demandado. O que não for produzido, portanto, na Margem Equatorial brasileira ou em outras bacias, será nos EUA, na Rússia, no Oriente Médio ou em outros países. Nesse contexto, eu prefiro que seja produzida no Brasil, por brasileiros. É uma riqueza natural do país e não a explorar é, potencialmente, condenar a população, que é a verdadeira dona desses mananciais, à pobreza por mais tempo.

É caso de se esclarecer, também, que a nomenclatura “Foz do Amazonas” faz com que as pessoas creiam que estejam debatendo explorar e produzir petróleo na Ilha de Marajó ou próximo dali. Não é o caso. Essa bacia está a 500km de lá. Para se ter uma ideia comparativa, o pré-sal, há mais de 10 anos em franca produção, está a pouco mais de 200km da praia de Copacabana. Muito bem operado pela Petrobras, nunca houve acidentes relevantes ou poluição advinda dessas jazidas por aqui. Sem falar que a Petrobras, como citado anteriormente, possui tecnologia para produzir essas jazidas com menos emissões que a média das demais operadoras mundo afora, inclusive àquelas que estão desenvolvendo campos vizinhos na América do Sul.

Assim, produzir petróleo na Margem Equatorial brasileira, sob a liderança da Petrobras, é uma estratégia que, embora pareça paradoxal, pode beneficiar o planeta. Essa exploração, conduzida com padrões ambientais e tecnológicos de excelência já citados, contribui para a redução de emissões globais nos próximos anos, ao evitar que a demanda seja atendida por operadores menos eficientes em outros países. Além disso, impulsiona o desenvolvimento regional, reduz a pobreza e fomenta avanços em tecnologias de produção de renováveis a custos mais competitivos. Esses avanços, por sua vez, ajudam a desacelerar a demanda global por petróleo, criando um ciclo virtuoso de benefícios ambientais e econômicos.

Creio que a contribuição brasileira para a redução de gases de efeito estufa está bem fundamentada. E para ser maximizada, entendo que seja necessário conscientizar a sociedade do papel da demanda nesse processo. O papel da demanda por biocombustíveis, da demanda por máquinas e equipamentos energeticamente mais econômicos e da demanda mundial por petróleo, que se não for atendida em parte pelo Brasil, será por outros países, impulsionando ainda mais a emissão de gases de efeito estufa e reduzindo a oportunidade de desenvolvimento econômico do povo brasileiro.

O Brasil tem todas as condições para ser uma liderança na agenda climática global, mas isso exige clareza. Não podemos permitir que pontos de vista construídos com informações parciais travem o desenvolvimento de setores estratégicos. Com uma matriz energética única, tecnologias avançadas e recursos naturais abundantes, o país tem nas mãos uma oportunidade que poucos possuem. Aproveitá-la não é apenas uma questão de inteligência – é uma questão de responsabilidade.

Marcelo Bonniard

CEO do Portal de Compras da Petrobras; Mestre em Engenharia Mecânica pela COPPE/UFRJ, onde também se graduou. Ocupa a Presidência da Petronect, o maior marketplace B2B de Óleo e Gás do Brasil, desde janeiro de 2020 (Divulgação Petronect)

Foto: Freepik

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Com essa nova realidade, muitas portas são abertas para diversas oportunidades de trabalho em ESG, como: profissionais voltados à sustentabilidade, gestores de ESG, auditores e especialistas em responsabilidade social, especialistas em governança corporativa, dentre outras. Possuir em seu quadro de colaboradores profissionais mais bem preparados é fundamental para que as empresas adotem práticas alinhadas às exigências do mercado, pois, segundo um estudo recente da Consultoria McKinsey, 85% dos executivos afirmam que a sustentabilidade se tornou uma prioridade em suas organizações, além disso, estudos recentes apontam que o mercado de trabalho em ESG cresceu mais de 40% nos últimos cinco anos, evidenciando a crescente demanda por profissionais especializados na área.

Carreiras ESG

O grande diferencial das oportunidades na área de ESG no mercado de trabalho está na especialização do profissional. Há uma demanda crescente por profissionais com conhecimento profundo em temas como mudanças climáticas, gestão de resíduos e ética corporativa, e as empresas e investidores têm procurado esses especialistas para assegurar que suas operações estejam em conformidade com os critérios de ESG. Neste contexto, cria-se uma clara distinção entre aqueles apenas com formação tradicional e aqueles que possuem competências específicas na área.

O foco das ações de ESG costuma recair sobre o aspecto ambiental, mas as práticas sustentáveis abrangem também questões sociais e de governança corporativa. O pilar social inclui temas como diversidade, inclusão, direitos humanos e bem-estar dos trabalhadores, elementos cruciais para uma atuação ética das empresas. Segundo levantamentos do World Economic Forum, organizações que implementam boas práticas sociais e de governança alcançam resultados financeiros mais sólidos e maior fidelidade dos consumidores, o que torna o investimento em ESG ainda mais atrativo. Assim, a sustentabilidade vai além de preocupações restritas aos aspectos ambientais e há uma integração também dos aspectos sociais e éticos.

O futuro para os profissionais que atuam ou que pretendem atuar na área é promissor. Estudos da Bloomberg revelam que o mercado de investimentos sustentáveis deve atingir US$ 50 trilhões em 2025, impulsionando ainda mais a procura por profissionais especializados em ESG. Além disso, o aumento da pressão regulatória para que as empresas adotem práticas responsáveis em sua gestão ampliará significativamente as oportunidades de atuação nesse campo.

Neste cenário, a área de ESG se estabelece como um setor promissor no mercado de trabalho, oferecendo uma ampla e crescente gama de oportunidades. Os profissionais qualificados nessa área estão cada vez mais alinhados às crescentes exigências globais por práticas empresariais mais responsáveis e sustentáveis, o que garante um futuro de sucesso e relevância para àqueles que buscam se especializar nessa vasta área de atuação.

Fábio Iba

Mestre em Administração e especialista em Gestão de Projetos e Gestão Empresarial. Possui experiência em gestão de projetos industriais e educacionais. Atualmente é coordenador do curso de Negócios Sustentáveis e ESG do EaD da Unicesumar e atua com avaliação Ad Hoc do projeto Centelha.

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