Sabemos dos impactos causados no meio ambiente por parte de muitos segmentos industriais, porém muitas organizações e esmeram para mitigar ao máximo tal demanda. A de cimento é uma delas.
Muito embora o processo de fabricação não gere diretamente resíduos, há uma emissão de poluentes gasosos e material particulado demasiadamente alta nesse processo. Para evitar tal problema, o setor nacional, que internacionalmente foi o primeiro a firmar um compromisso de neutralidade climática, em escala global, dentro do programa Race to Zero da ONU, está apontando meios de redução de emissão de CO2 na produção de cimento, além de ampliar o ciclo de vida do produto, incorporando o concreto, a construção, a eletrificação, com a meta de neutralidade setor até 2050.
Roadmap da indústria do cimento
Essas articulações iniciaram em um Roadmap lançado em 2019 pela indústria do setor: “A iniciativa vem num momento mais do que oportuno, quando se discute no âmbito nacional a descarbonização dos setores industriais – e da economia como um todo – com ativa participação da indústria do cimento na esfera setorial e federal”, ressalta Paulo Camillo Penna, presidente da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC).
Penna destaca que o segmento já conta com um método de medição dessas emissões há mais de duas décadas. “Os maiores grupos cimenteiros do mundo se uniram para criar o que é hoje considerado o maior banco de dados de emissões de uma atividade industrial. Hoje é abastecido por 48 empresas, cobrindo 850 unidades industriais”, reforça.
Proposta de Lei
Está em tramitação no Senado a proposta que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), aprovado em dezembro na Câmara dos Deputados (Projeto de Lei 2148/15) com mais de 300 votos favoráveis. Segundo o documento, as indústrias deverão se se adequar para compensar as suas efetivas emissões para sofrerem penalidades.
Gonzalo Visedo, head de Sustentabilidade do SNIC, explica que o setor produtivo e industrial, incluindo a indústria do cimento, defende o mercado de carbono em detrimento da simples taxação. “A taxação de carbono é uma prática que cada vez menos implementada ou mesmo descontinuada”, avalia.
Outra preocupação do setor e que está no texto em tramitação é em relação à gradualidade na implantação do sistema de precificação. “É preciso acontecer aos poucos, para ter um período de maturação tanto para os entes regulados como para os entes regulatórios. Foi assim que aconteceu nos principais mercados mundo afora. Esse prazo de quatro a cinco anos para o sistema passar a vigorar é interessante”, pontua Visedo.
O PL, ainda traz pontos importantes passíveis de melhoria, como justamente as penas a quem não cumpre ou não de adequa a reduzir emissões. “A proposta sugere um teto de 3% sobre o faturamento bruto para obrigações não cumpridas, mas as emissões não estão necessariamente atreladas ao faturamento de uma empresa”, conclui.
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