Um antigo posto de gasolina desativado, um galpão industrial abandonado, um terreno vazio que já foi usado para descartar produtos químicos. Esses são exemplos de locais que podem estar contaminados e que precisam de cuidados técnicos antes de voltarem a ser usados com segurança. Para orientar esse tipo de trabalho, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) lança uma nova versão do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas.
“Estamos vivenciando a substituição de áreas que no passado foram industriais por edificações para serviços e moradia, é processo pelo qual as principais capitais do Brasil também estão passando”, afirma Thomaz Toledo, presidente da Cetesb. A atividade industrial é a maior fonte de contaminação do solo e da água subterrânea nos ambientes urbanos.
Áreas contaminadas
Terrenos contaminados são uma realidade comum. A Cetesb tem cadastradas em seu sistema 7,5 mil áreas contaminadas no Estado. Mas a reabilitação desses terrenos também é recorrente: do total, 2,5 mil já passaram por uma remediação. Em São Paulo, onde a disputa por espaço para construir é ainda maior, 41% das 2,8 mil áreas cadastradas como contaminadas já foram reabilitadas.
Considerado um dos principais guias técnicos do país sobre o tema, o manual será apresentado oficialmente durante a III Conferência da AESAS, entre os dias 5 e 7 de agosto, no Parque Ibirapuera, em São Paulo.
O manual funciona como um roteiro técnico para todas as etapas do processo de reabilitação de áreas contaminadas: desde a investigação inicial até a reabilitação do terreno para novos usos. Ele é usado por consultores ambientais, construtoras, indústrias, prefeituras e pela própria Cetesb.
O documento traz critérios padronizados para identificar se um solo ou lençol freático está poluído, medir o risco à saúde e ao meio ambiente e orientar o que precisa ser feito para tratar ou isolar a contaminação.
Terrenos nessa situação, muitos deles localizados em regiões urbanas, só podem voltar a ser ocupados — com moradias, comércio ou equipamentos públicos — após passarem por esse processo. Com a nova versão do manual, essas etapas ficam mais organizadas e previsíveis, o que ajuda no planejamento de projetos e evita retrabalho.
“Com critérios uniformes e mais atualizados, o manual permite que todos os envolvidos falem a mesma língua. Isso dá mais clareza aos projetos e melhora a qualidade técnica das soluções aplicadas”, afirma André Oliveira, Gerente da Divisão de Apoio ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas da Cetesb.
Etapas do processo gerenciamento de áreas contaminadas
O conteúdo do manual está dividido em três grandes fases:
- Identificação: avaliação inicial para verificar se há indícios de contaminação;
- Diagnóstico: análises técnicas que detalham os poluentes presentes, o grau de risco e as ações recomendadas;
- Intervenção: execução das medidas de remediação por tratamento ou contenção no terreno, com medidas de controle institucional ou de engenharia e monitoramento
Ao final do processo, se todas as etapas forem cumpridas corretamente, a área pode receber um termo de reabilitação emitido pela Cetesb e, a partir daí, voltar a ser utilizada.
Referência nacional em reabilitação ambiental urbana, o Parque Villa-Lobos, na zona oeste da capital paulista, ocupa uma área que, por décadas, funcionou como depósito de lixo, entulho da construção civil e materiais dragados do Rio Pinheiros. Após um amplo processo de requalificação, o espaço foi transformado em um dos parques mais visitados de São Paulo.
Documento é resultado de discussão técnica com vários setores
A revisão do manual foi conduzida pela Cetesb em conjunto com a Câmara Ambiental de Áreas Contaminadas, um fórum permanente que reúne técnicos da própria companhia e representantes da indústria, construção civil, setor de petróleo, universidades, bancos e consultorias ambientais.
Esse grupo atuou na análise crítica do conteúdo e na proposição de melhorias. Técnicas específicas de investigação e remediação, por exemplo, contaram com a contribuição direta de profissionais ligados à AESAS, entidade que representa empresas do setor de consultorias e serviços ambientais.
“O envolvimento de diversos setores garantiu que o manual contemple as necessidades práticas do mercado sem comprometer o rigor técnico e ambiental”, completa André.
A nova versão do manual já está disponível gratuitamente no site da Cetesb.
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